ICMS dos combustíveis sobe em fevereiro de 2027; veja valores

Estados aprovam novos valores fixos de ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027.

28 de outubro de 2026 por Impacto Maranhão

O ICMS dos combustíveis vai subir em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os estados aprovaram, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), novos valores fixos de imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira (28) e atualiza as alíquotas cobradas por litro e por quilo vendidos.

A gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%. O diesel vai de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%. No gás de cozinha, o valor sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo (4,8%), o que equivale a R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.

Como o ICMS dos combustíveis é calculado

O imposto sobre esses produtos é cobrado em valor fixo, e não em percentual do preço. Por isso, a cada reajuste, o Confaz define quantos reais de ICMS incidem sobre cada litro de gasolina e diesel e sobre cada quilo de gás de cozinha, independentemente do preço final cobrado na bomba ou na revenda.

O ajuste ocorre uma vez por ano e segue a Lei Complementar 192/2022. A conta compara os preços médios mensais medidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. A variação encontrada define o novo valor de cada produto.

Por que o diesel tem o maior aumento

O diesel concentra o maior reajuste, de 11,1%, contra 4,5% da gasolina e 4,8% do gás. Em nota, o Confaz citou o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo. O petróleo tipo Brent oscilou entre US$ 100 e US$ 106 na primeira metade de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.

O período usado no cálculo coincide com a escalada de preços após o conflito no Oriente Médio, que elevou a cotação do Brent em mais de 50%. Na terça-feira (27), o governo federal anunciou a prorrogação, por 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.

O Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, informou que os estados vão estudar uma proposta para reduzir o impacto no diesel, sem detalhar a medida. A expectativa do mercado é que os preços do diesel sigam elevados ao longo de 2027, à medida que os subsídios federais forem retirados.

Quanto muda de imposto no tanque e no botijão

Na prática, encher um tanque de 50 litros de gasolina terá R$ 3,50 a mais de imposto, se não houver outras mudanças, e abastecer 100 litros de diesel terá R$ 13 a mais. No gás de cozinha, o imposto embutido em cada botijão de 13 quilos passa de R$ 19,11 para R$ 20,02.

O preço na bomba vai subir em fevereiro?

O reajuste muda o imposto, mas o preço final depende de outros componentes, como o valor cobrado por refinarias e importadores, o custo de distribuição e a margem dos postos. O repasse integral ao consumidor não é automático. Em termos de imposto, porém, cada litro de gasolina terá R$ 0,07 a mais e cada litro de diesel, R$ 0,13.

Os novos valores só passam a valer em 1º de fevereiro de 2027. Até lá, seguem em vigor as alíquotas atuais: R$ 1,57 por litro na gasolina, R$ 1,17 no diesel e R$ 1,47 por quilo no gás de cozinha. A mudança foi formalizada em convênios publicados no Diário Oficial da União.

Sobre a proposta dos estados para o diesel, não há detalhes divulgados. A data de vigência prevista para as novas alíquotas segue sendo 1º de fevereiro de 2027.

QUE IMPACTO ISSO CAUSA NO MARANHÃO?

Gasolina e diesel: a regra vale em todos os estados, inclusive no Maranhão. Na coleta da ANP de 04/09/2026, o litro médio em São Luís custava R$ 6,545 na gasolina e R$ 6,55 no diesel. Se o aumento do imposto for repassado integralmente, representa cerca de 1,1% na gasolina e 2,0% no diesel, o maior peso entre os combustíveis.

Gás de cozinha: o botijão de 13 kg custava em média R$ 129,58 em São Luís na mesma coleta. O acréscimo de R$ 0,91 de imposto por botijão equivale a cerca de 0,7% desse valor.